Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).
A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae – expressão de origem latina que significa “amigo da Corte” – permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos. De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Lewandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário