Nos últimos 5 anos temos acompanhado uma avalanche no desmantelamento das políticas voltadas a juventude em Blumenau, se não vejamos: fechamento da Promenor, fim da política de jornada ampliada, falta de vagas na creches, faltas de espaços recreativos e de lazer nos bairros, redução da política de educação de jovens e adultos, redução das políticas sociais, foram decisões políticas equivocadas da atual administração municipal.
Como medida de controlar ou coibir a violência, especialmente entre os jovens, surge uma insana proposta do vereador Jovino Cardoso Neto (ex-PFL/DEM), vereador da base aliada do governo João Paulo Kleinubing (ex-PFL/DEM), a proposta chamada inicialmente de toque de recolher agora travestida sob nomenclatura de toque de acolher. Tal iniciativa pretende restringir a liberdade de um indivíduo, partindo do pressuposto de que ele pode cometer uma infração, proibindo assim, que após as 23 horas, para menores de 18 anos na cidade, uma arbitrariedade e atenta contra a Constituição que prevê a liberdade de ir e vir a todos os cidadãos. Além do mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no seu artigo 106 a privação de liberdade somente ao adolescente que for flagrado no ato da infração. Portanto, essa medida é inconstitucional.
É um imenso equívoco responsabilizar o adolescente pela incompetência do município na garantia dos seus direitos fundamentais. Não existe uma propensão natural da juventude ao crime. A questão está na situação degradante a qual a maior parte dos infratores é submetida ao longo de sua vida: miséria material, ambientes insalubres, acesso aos serviços básicos de baixa qualidade como educação e saúde e presença constante da criminalidade. Nessas condições, a surpresa são aqueles que escapam da vida do crime.
Como proteger a juventude se o toque de recolher a oprime? O combate à violência não pode se apegar apenas a números é preciso pensar também na formação dos jovens. Como será a formação de uma geração proibida de ter vida social, inclusive a noturna? O toque de recolher é abusivo, autoritário, O jovem volta a ser visto como um “problema social”, o toque de recolher é um regresso ao período militar.
Finalizo com um trecho da música poética do cantor Gabriel o Pensador “Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar. O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar. E querem q'eu seja educado, q'eu ande arrumado q'eu saiba falar. Aquilo que o mundo me pede não é mundo que me dá. Consigo emprego, começo o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego mas na hora que chego só fico no mesmo lugar. Brinquedo que o filho me pede num tenho dinheiro pra dar”. Tenho dito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário