CISNE NEGRO ORGANIZA SEMANA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS.

Com o apoio de Centros de Umbanda e/ou Candomblé, mandatos populares e sindicatos o MOCNEB – CISNE NEGRO esta organizando a I Semana das Religiões de Matrizes Africanas.
A Lei nº 5428, de autoria da ex-vereadora Maria Emília de Souza, institui a Semana das Religiões de Matrizes Africanas no Município de Blumenau e estabelece que as atividades alusivas à data serão desenvolvidas, anualmente, na semana de 23 de abril, o objetivo da semana é combater à intolerância religiosa, bem como a toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e violência contra as comunidades tradicionais de religiosidade de matriz africana; a construção e implementação de políticas públicas, principalmente religiosas, sociais, ambientais e culturais, voltadas para as comunidades tradicionais de religiosidade de matriz africana, na construção de um mundo mais solidário, democrático e justo.
“as religiões de Matrizes Africanas historicamente são perseguidas e massacradas, onde temos a todo instante casas fechadas motivadas principalmente pela intolerância religiosa”. Diz Lenilso presidente do CISNE NEGRO.

PROGRAMAÇÃO DA 1ª SEMANA DA RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS DE BLUMENAU

De 20 de abril a 24 de abril

20/04/2010 (terça- feira)

15 horas - Intervenção na tribuna da Câmara Municipal de Blumenau (participação de Grupos de maracatu e dos Centros de Umbanda e Candomblé de Blumenau e região)

19 horas - Abertura oficial na FURB (exposição Negra Blumenau, da Jornalista Magali Moser e Rafaela Martins, participação de Grupos de maracatu e dos Centros de Umbanda e Candomblé de Blumenau e região).

20 horas - 1º Ciclo de Debates “Direto a Diversidade Religiosa é um Direito Humano” Auditório da Biblioteca da FURB - palestra com pai de santo Pepe Sedrez e Edson (ver sobre nome),

2º Apresentação do documentário “Cultura Negra: Identidade e Diferença em Blumenau” de autoria dos professores Carla Fernanda da Silva, Ricardo Machado e da acadêmica de história Fabiele Lessa.

3º Lançamento livro “Africanidades Catarinenses” de autoria da Profª Jeruse Romão).

22/04/2010 (quinta-feira)

Das 8 horas às 17 horas - Ato Público contra a Intolerância Religiosa e em Defesa das Religiões de Matrizes Africanas. (Distribuição de materiais, apresentações culturais e entrega da fita branca, participação de Grupos de maracatu e dos Centros de Umbanda e Candomblé de Blumenau e região )

19 horas - Apresentação no MAD - Movimento dos Atingidos pelo desastre, do documentário “Cultura Negra: Identidade e Diferença em Blumenau” de autoria dos professores Carla Fernanda da Silva, Ricardo Machado e da acadêmica de história Fabiele Lessa.

23/04/2010 (sexta – feira)

17 horas - Simpósio com as religiões de matrizes africanas na praça Dr. Blumenau. Encontro com os representantes de UMBANDA e CANDOMBLÉ de Blumenau e região, participação de Grupos de maracatu e dos Centros de Umbanda e Candomblé de Blumenau e região

24/04/2010 (sábado)

11:30 horas – Feijoada  Salve Jorge! Com roda de samba, na Casa de Caridade Baiano Zé Pilintra e Caboclo Tupinampá, Rua Reinoldo Schroeder nº 11099 – Encano Alto

Contato para Informações: lenilso13@uol.com.br ou (47) 8853-3811

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO CISNE NEGRO PELA APROVAÇÃO DA PL Nº. 6.264 DE 2005, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Nós, Negros e Negras vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra.

Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.

O racismo é um fenômeno estrutural e estruturaste na sociedade brasileira e afeta as possibilidades de inclusão dos negros e das negras na sociedade. Os movimentos negros conquistaram o reconhecimento público de que o racismo está presente nas relações sociais e é um fator fundante de desigualdade. O caminho do Brasil para a democracia e a cidadania demanda que o racismo e outras formas de iniqüidade social sejam abolidos no nosso cotidiano, por isto, posicionar-se e combater o racismo é compromisso inerente a uma proposta de governo popular, democrático e solidário.

Vimos já de algum tempo construindo propostas para nosso pais, tratando da dimensão racial nos seus mais diversos matizes. Através de intenso trabalho de pesquisa, debates, formação de grupos temáticos, plenárias, seminários regionais e grupos de estudos, realizado por cidadãs e cidadãos que acreditam na construção da promoção da igualdade racial, no desejo e na esperança de construir um município, estado, país e um mundo com justiça racial e social. Importante destacar que, desde 1967, o Brasil participa e é signatário dos Acordos, Tratados e Conferências Internacionais, contra o Racismo, as Discriminações Raciais, Religiosas e Xenofobia.

Estamos em meio a um turbilhão de mudança sócio-cultural e principalmente de visão de mundo. O acúmulo de conhecimento aliado aos avanços sociais não nos permite retroceder. Conseguimos alterar a Lei Federal 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/03 e complementada pela Lei Federal 11.465/08, que inclui a obrigatoriedade na rede pública e privada do ensino da temática “História afro-brasileira e indígena”.

O Estatuto da Igualdade Racial representa a partida legal da nossa reparação dos direitos negados às etnias que foram marginalizadas e excluídas de políticas públicas que favorecessem o exercício pleno da cidadania. Esta conquista sempre foi causa de grandes lutas da história do movimento negro através de ícones do porte de Zumbi dos Palmares, Dandára, Malunguinho líder quilombola, Lelia Gonzales, Florestan Fernandes, José Mariano, o poeta simbolista catarinense e Cruz de Souza.

A criação da SEPPIR, a construção de vários outros estatutos, o desenvolvimento dos conselhos a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos diz, em muito, do acerto de lutarmos pela aprovação do nosso Estatuto ainda nesta gestão do atual presidente.

A idéia da Carta Aberta do Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro é chamar a atenção para importância em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial da forma que foi apresentada pelo Senador Paulo Paim (PT). Sem os discursos que tentam macular o significado das cotas, sem os retrocessos impostos aos quilombolas e sem retirar o fundo nacional de promoção da igualdade racial.

Assim, conclamamos a todos e todas, legisladores, vereadores (as), deputados (as) estaduais, federais e senadores (as), e demais membros do Poder Executivo, Presidente da República, governadores (as), prefeitos (as) e demais membros de outros poderes, sociedade civil organizada de todo o Estado de Santa Catarina e do Brasil e demais regiões, comprometidos com a democracia, com um governo popular, democrático e solidário, que se aliem a esta luta para que a sociedade brasileira veja reparada a dívida imensa quetemos com a população brasileira, negra e não-negra.

PRESIDENTE DO CISNE NEGRO É ELEITO DELEGADO PARA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

O presidente do Movimento de Consciência Negra de Blumenau CISNE NEGRO, Lenilso Luis da Silva, foi eleito delegado para II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL DE BLUMENAU, marcada para os dias O8 e 09 de abril, nas dependências do Hotel Viena.

A Conferencia terá como objetivo debater temas relevantes para o campo da Saúde Mental, assim como os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade.

"A Conferência representará um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental." relata Lenilso.

Jornal catarinense é condenado por charge racista

O jornal Correio Lageano foi condenado a publicar cinco matérias semanais, de meia página, com conteúdo educacional e informativo, a respeito de inclusão social, discriminação racial e temas correlatos, por ter publicado uma charge de cunho racista, dia 16 de fevereiro de 2007. Além disso, publicará uma retratação pública, por três dias seguidos, na mesma página onde foi publicada a charge racista.

A retratação deverá informar que o jornal não tinha a intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas que, de todo modo, o veículo de comunicação está se desculpando com as pessoas ou entidades que tenham se sentido ofendidas ou discriminadas com a charge.

Em 03 de abril de 2007, pela quinta vez coordenada pelo mandato do vereador Márcio de Souza, a Caravana Anti Racista se dirigiu ao Ministério Público da cidade de Lages, para protocolar “Notícia Crime” referente à publicação de uma charge de cunho racista, assinada por Amorim, no Jornal Correio Lageano de 16/02/07.

A Caravana estava representada pelas entidades abaixo relacionadas: AMAB e Comissão para Reserva de Cotas do Ensino Superior da UFSC (Marta Lobo, hoje Coordenadora Municipal da Igualdade Racial de Florianópolis – Coppir), Pastoral Afro – Diocese de Lages (Maria Odete da Costa), Instituto Despertar (Ronaldo César Laurindo), NEN (Vicente do Espírito Santo), AMPLE – Associação de Moradores da Ponta do Leal (João Luiz de Oliveira), Associação Movimento de Recuperação de Menores de Coqueiros (Milson Souza), FECABOXE e Associação Catarinense de Capoeira Angola de Palmares (Marcos José de Souza), CMF (Vereador Márcio de Souza) e assessores do Gabinete do Vereador Márcio de Souza, coordenador da Caravana.

No censo de 2010 afirme sua identidade religiosa, afinal, quem é de axé diz que é!

CONTINUIDADE MARCARÁ NOVA GESTÃO DA SEPPIR

A emoção marcou a solenidade de transmissão de cargo de Edson Santos para Eloi Ferreira Araújo, que passou a ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção (SEPPIR). Na cerimônia, que lotou o Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, ambos receberam homenagens pelo trabalho já realizado. Eloi esforçou-se para conter as lágrimas, ao relembrar sua trajetória: um filho de lavradores que de fevereiro de 2008 a março de 2010 foi secretário-adjunto e agora ocupa o cargo mais alto na SEPPIR. Entre as prioridades anunciadas pelo novo ministro estão a conclusão das obras da ponte que beneficiará a comunidade quilombola de Ivaporunduva (SP) e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Temos muito o que fazer", enfatizou. Para o novo ministro, o Estatuto é peça chave e precisa ser aprovado o mais breve possível no Senado. "Quando isso acontecer, o Brasil vai ter o primeiro grande marco jurídico desde 1888 [Lei Áurea]", ressaltou. O novo ministro ainda anunciou que o cargo de secretário-adjunto será ocupado pelo sociólogo João Carlos Nogueira. Ao entregar o cargo, Edson Santos manifestou felicidade e tristeza. Tristeza pela saída da SEPPIR depois de dois anos de trabalho. Felicidade pelo fato de saber que as políticas terão continuidade. Edson Santos ressaltou a importância do diálogo mantido com a sociedade civil, especialmente com os representantes do movimento negro: "Mesmo quem discordava encontrou espaço para dizer isso", afirmou. Ele lembrou que no período em que esteve à frente da Secretaria, todo o trabalho foi realizado a quatro mãos - dele e do então secretário-adjunto Eloi Ferreira de Araujo: "Tudo o que a SEPPIR conquistou é resultado coletivo", concluiu Edson Santos, deputado federal (PT/ RJ) que na próxima semana retoma a atividade parlamentar, da qual estava licenciado desde 20 de fevereiro de 2008. O ex-ministro também ressaltou a importância de o Estatuto ser aprovado, e acrescentou: "O momento agora é de consolidar as políticas para que, no futuro, este país se transforme em uma verdadeira democracia racial". Durante a transmissão do cargo, o ex e o atual ministro foram saudados por integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Entre as autoridades presentes, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, representantes diplomáticos de paises do continente africano, além de parlamentares e lideranças do movimento negro de todo o país.

ARTIGO: O QUE ELES FALAM SOBRE O JOVEM NÃO É SÉRIO

Nos últimos 5 anos temos acompanhado uma avalanche no desmantelamento das políticas voltadas a juventude em Blumenau, se não vejamos: fechamento da Promenor, fim da política de jornada ampliada, falta de vagas na creches, faltas de espaços recreativos e de lazer nos bairros, redução da política de educação de jovens e adultos, redução das políticas sociais, foram decisões políticas equivocadas da atual administração municipal.

Como medida de controlar ou coibir a violência, especialmente entre os jovens, surge uma insana proposta do vereador Jovino Cardoso Neto (ex-PFL/DEM), vereador da base aliada do governo João Paulo Kleinubing (ex-PFL/DEM), a proposta chamada inicialmente de toque de recolher agora travestida sob nomenclatura de toque de acolher. Tal iniciativa pretende restringir a liberdade de um indivíduo, partindo do pressuposto de que ele pode cometer uma infração, proibindo assim, que após as 23 horas, para menores de 18 anos na cidade, uma arbitrariedade e atenta contra a Constituição que prevê a liberdade de ir e vir a todos os cidadãos. Além do mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no seu artigo 106 a privação de liberdade somente ao adolescente que for flagrado no ato da infração. Portanto, essa medida é inconstitucional.

É um imenso equívoco responsabilizar o adolescente pela incompetência do município na garantia dos seus direitos fundamentais. Não existe uma propensão natural da juventude ao crime. A questão está na situação degradante a qual a maior parte dos infratores é submetida ao longo de sua vida: miséria material, ambientes insalubres, acesso aos serviços básicos de baixa qualidade como educação e saúde e presença constante da criminalidade. Nessas condições, a surpresa são aqueles que escapam da vida do crime.

Como proteger a juventude se o toque de recolher a oprime? O combate à violência não pode se apegar apenas a números é preciso pensar também na formação dos jovens. Como será a formação de uma geração proibida de ter vida social, inclusive a noturna? O toque de recolher é abusivo, autoritário, O jovem volta a ser visto como um “problema social”, o toque de recolher é um regresso ao período militar.

Finalizo com um trecho da música poética do cantor Gabriel o Pensador “Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar. O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar. E querem q'eu seja educado, q'eu ande arrumado q'eu saiba falar. Aquilo que o mundo me pede não é mundo que me dá. Consigo emprego, começo o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego mas na hora que chego só fico no mesmo lugar. Brinquedo que o filho me pede num tenho dinheiro pra dar”. Tenho dito.